Juiz Federal

Oscar Valente Cardoso

Xangri-lá (RS)

230seguidores16seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Professor, Palestrante, Autor de Livros e Artigos, Doutor em Direito e Juiz Federal

Publicações

(189)

Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 9 dias

Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação em Autarquia Especial

No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124 /2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em uma autarquia de natureza especial e regular a transformação...

5

Oscar Valente Cardoso

Artigo · mês passado

O Supremo Tribunal Federal como uma Corte Aberta e um Tribunal Constitucional Digital

O Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal foi criado pela Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, e contém regras de governança de dados nos processos judiciais. O Programa baseia-se...

5

Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 2 meses

Como Funciona o Juízo 100% Digital

A consolidação do Judiciário Digital foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 345/2020, do dia 9 de outubro, que estabeleceu regras gerais para a criação, por todos os...

16

Comentários

(40)

Oscar Valente Cardoso

Comentário · há 2 meses

Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022

Oscar Valente Cardoso · há 4 meses

Oscar Valente Cardoso

Comentário · há 2 meses

Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

Oscar Valente Cardoso · há 2 meses

Exato, aí entramos em um ponto muito pouco explorado: quais os limites da fiscalização do cumprimento dos deveres estatais, especialmente na destinação de tributos não vinculados? Se pagamos tributos e recebemos de volta uma prestação de serviço ruim, é possível haver uma ingerência nessa gestão ineficiente?

Oscar Valente Cardoso

Comentário · há 2 meses

Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

Oscar Valente Cardoso · há 2 meses

É justamente por isso que não ocorre a suspensão integral, inicialmente é parcial, com a redução da velocidade.

Recomendações

(192)

Felicia Scabello

Comentário · há 4 meses

Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022

Oscar Valente Cardoso · há 4 meses

Excelente artigo! Oportuna a inclusão destes incisos na Constituição, pois é a LGPD é essencial!

Comentário · há 2 meses

Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

Oscar Valente Cardoso · há 2 meses

ingerência
n. sf (ingerir+ência) 1 Ato ou efeito de ingerir ou ingerir-se. 2 Influência. 3 Intervenção.

Se "ingerência", na pergunta final, é sinônimo do termo "intervir", então, sim, já vem tarde uma ingerência em todos os setores públicos.
Na minha análise, a "ingerência" adequada é a EXTINÇÃO do serviço.

Comentário · há 2 meses

Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

Oscar Valente Cardoso · há 2 meses

O legalista costuma confundir "direito à alguma coisa" com "obrigação de alguem de prover esse direito"

Se eu tenho direito à internet, não significa que uma operadora tenha a obrigação de me fornecer

Se eu tenho direito à saúde, não significa que uma operadora, ou o estado tenha que prover (salvo alguma aberração de lei que diga o contrário), às custas de quem paga imposto

Perfis que segue

(16)

Carregando

Seguidores

(230)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Livros Publicados

(9)

5 Anos do Código de Processo Civil

5 Anos do Código de Processo Civil

Coletânea de textos publicados entre 2015 e 2020, em periódicos ou na internet, sobre o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 – CPC), que completou 5 anos de vigência no dia 18 de março de 2021.

A Proteção de Dados na Prática 3

A Proteção de Dados na Prática 3

Terceiro volume de uma série com textos sobre a proteção de dados pessoais, especialmente a partir da análise de situações práticas ocorridas no Brasil e no exterior.

A Proteção de Dados na Prática 2

A Proteção de Dados na Prática 2

Segundo volume de uma série com textos sobre a proteção de dados pessoais, especialmente a partir da análise de situações práticas ocorridas no Brasil e no exterior.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Oscar

Carregando

Oscar Valente Cardoso

Entrar em contato