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Juiz Federal
Oscar Valente Cardoso
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Sobre mim
Professor, Doutor em Direito, Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF da 4a Região, Palestrante, Autor de Livros e Artigos, e Juiz Federal
Publicações
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 5 meses
Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022): O Que Muda?
Em uma era de constante transformação digital, a regulação de novas tecnologias tornou-se uma tarefa essencial para os países. No Brasil, a nova Lei nº 14.478/2022, que entra em vigor no dia 20 de...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 9 meses
Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2023
Desde o início da vigência do CPC/2015, em 18 de março de 2016, a forma de contagem dos prazos processuais passou a ser em dias úteis, em substituição aos dias corridos, conforme prevê o art. 219:...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 10 meses
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e Lei nº 14.382/2022
A Medida Provisória nº 1.085 /2021, convertida na Lei nº 14.382 /2022, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) , que, como o próprio nome indica, é um sistema eletrônico que conecta...
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Comentários
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Oscar Valente Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022
Oscar Valente Cardoso
·
há 2 anos
Obrigado!
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Oscar Valente Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
Oscar Valente Cardoso
·
há 2 anos
Exato, aí entramos em um ponto muito pouco explorado: quais os limites da fiscalização do cumprimento dos deveres estatais, especialmente na destinação de tributos não vinculados? Se pagamos tributos e recebemos de volta uma prestação de serviço ruim, é possível haver uma ingerência nessa gestão ineficiente?
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Oscar Valente Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Limites da Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
Oscar Valente Cardoso
·
há 2 anos
É justamente por isso que não ocorre a suspensão integral, inicialmente é parcial, com a redução da velocidade.
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Recomendações
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Marcos Pereira
Comentário ·
há 5 meses
Busca e Apreensão no Metaverso
Oscar Valente Cardoso
·
ano passado
Fica aqui uma questão que cada vez ganhará mais destaque nos julgados futuros:
Um bem virtual como aqueles produtos (ou serviços?) ofertados em games como skill, sons, avatares, etc, são bens reais ou pessoais?
Penso que seriam bens reais como ações de sociedades anônimas de capital aberto, mas não tenho precisão na resposta e não sei se tem jurisprudência consolidada sobre.
Abraços e bom material.
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Marcelo Nunes
Comentário ·
ano passado
Lei 14.460/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia de Natureza Especial
Oscar Valente Cardoso
·
ano passado
Artigo primoroso. Parabéns!
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Felicia Scabello
Comentário ·
ano passado
Lei 14.460/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia de Natureza Especial
Oscar Valente Cardoso
·
ano passado
Muito bem explicada a finalidade da ANPD, parabéns pelo artigo!
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Livros Publicados
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As Três Vinculações da Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Civil: Pedidos, Provas e Precedentes
Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n 13.105/2015): os pedidos, as provas e os precedentes. A obra investiga os problemas de falta de previsibilidade das decisões judiciais no país e as alterações legislativas realizadas nas últimas décadas que buscaram corrigir as falhas e conferir maior segurança jurídica e isonomia nos julgamentos dos juízes e tribunais, culminando com o CPC/2015.
5 Anos do Código de Processo Civil
Coletânea de textos publicados entre 2015 e 2020, em periódicos ou na internet, sobre o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 – CPC), que completou 5 anos de vigência no dia 18 de março de 2021.
A Proteção de Dados na Prática 3
Terceiro volume de uma série com textos sobre a proteção de dados pessoais, especialmente a partir da análise de situações práticas ocorridas no Brasil e no exterior.
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